Direito e Religião

Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual, Pesquisador de Teologia, Parapsicologia e ciência das religiões.

Contrato por obra certa só é válido em caso de necessidade emergencial e temporária

A 7ª Turma do TRT-MG confirmou sentença que descaracterizou o contrato por obra certa firmado entre o reclamante e um grupo econômico formado por duas empresas do ramo da construção civil.

Prestadora de serviço de diagnóstico médico não tem garantia líquida e certa à redução de IR

A decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, seguindo o voto do relator, ministro Luiz Fux, acolheu o recurso da Fazenda Nacional para reformular a decisão que concedia o direito de arrecadação com base no percentual menor.

Pirataria deve ser coibida pelo Estado

São Paulo condenado a pagar advogados pela venda de Juninho Paulista

Condenado grupo que efetuava clonagem de cartões

Família de trabalhador morto derrubando árvores será indenizada em 290 mil

Briga de trânsito leva a indenização

Degustador de cerveja recebe indenização de R$100 mil

Mantida condenação por dano ambiental de empresa de ônibus que despejava óleo e graxa no rio Muriaé

Horas extras. Labor em domingos e feriados.

Saber pedir faz a diferença em ação de vínculo empregatício

TST mantém decisão que negou dano moral a trabalhador gráfico

Dano moral a trabalhador gráfico.

Em ação de indenização por doença/acidente prescrição não se dá em 2 anos

Empresa é condenada a indenizar vendedor atropelado

Briga por causa de "fechada" no trânsito gera indenização

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

Dependentes de anistiado político ganham polpuda indenização da União

Governo corta 8% da verba para controle de vôo de 2007

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo